Última atualização: 31/08/2016

A José Joaquim Lourenço, Lda., NIF 507342950, valoriza a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, segura e responsável.

A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais disponibilizados através do website [inserir domínio], bem como os direitos que assistem aos respetivos titulares.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

José Joaquim Lourenço, Lda.
NIF: 507342950

Sede / Morada:
Entroncamento de Cima, Vale Carneiro
2305-324 Casais – Tomar

Loja 1:
Av. Norton de Matos, n.º 2 e 4
2300-438 Tomar

Telefone: 249 327 273 / 924 397 878
Email: geral@jjlourenco.pt

Loja 2:
Entroncamento de Cima, Vale Carneiro
2305-324 Casais – Tomar

Telefone: 249 301 733 / 924 397 843
Email: geral.pintado@jjlourenco.pt

2. Que dados pessoais podemos recolher

Dependendo da utilização do website e dos contactos efetuados, poderemos recolher diferentes tipos de dados pessoais, nomeadamente:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Conteúdo das mensagens ou pedidos enviados;
• Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto;
• Informação técnica associada à utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação relacionada com a utilização do site, quando aplicável.

Apenas serão solicitados os dados necessários para cada finalidade específica.

3. Como são recolhidos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos, designadamente, quando o utilizador:

• Preenche um formulário de contacto;
• Envia uma mensagem por email;
• Contacta a empresa através dos contactos disponibilizados no website;
• Solicita informações sobre produtos, serviços ou assistência;
• Navega ou interage com o website, através de tecnologias como cookies, quando aplicável.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Contacto e resposta a pedidos

Responder a pedidos de informação, mensagens, dúvidas, solicitações de contacto e outros pedidos enviados pelo utilizador.

Prestação de serviços

Quando aplicável, utilizar os dados necessários para dar seguimento a pedidos relacionados com produtos, assistência técnica, oficina ou outros serviços disponibilizados pela empresa.

Gestão da relação com o cliente

Permitir a comunicação com clientes e potenciais clientes e assegurar o acompanhamento dos pedidos efetuados.

Funcionamento e segurança do website

Garantir o correto funcionamento, manutenção e segurança do website, incluindo a prevenção de utilizações fraudulentas ou abusivas.

Cumprimento de obrigações legais

Cumprir obrigações legais, regulamentares ou determinações de autoridades competentes, quando aplicável.

Estatística e melhoria do website

Quando utilizados mecanismos de análise e estatística devidamente configurados, os dados poderão ser utilizados para compreender a utilização do website e melhorar o seu funcionamento e conteúdos, de acordo com a base legal aplicável.

5. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento de dados pessoais será efetuado com base no fundamento jurídico adequado a cada situação, podendo incluir:

• Consentimento do titular, quando este seja necessário;
• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de uma obrigação legal;
• Interesse legítimo da empresa, desde que este não prevaleça sobre os direitos e liberdades do titular.

O consentimento, quando utilizado, deve ser livre, específico, informado e inequívoco, podendo ser retirado a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

6. Formulários de contacto

Quando o utilizador utiliza um formulário disponibilizado no website, os dados introduzidos serão utilizados para responder ao pedido ou para a finalidade indicada no próprio formulário.

Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

O utilizador deverá fornecer apenas os dados necessários e assegurar que a informação fornecida é verdadeira e atualizada.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por obrigações legais aplicáveis.

O período de conservação poderá variar consoante a natureza do pedido, a relação existente com o titular e as obrigações legais da empresa.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

8. Partilha de dados com terceiros

A José Joaquim Lourenço, Lda. não vende nem comercializa os dados pessoais dos utilizadores.

Os dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços que atuem em nome da empresa, sempre que tal seja necessário para o funcionamento do website, gestão das comunicações, alojamento, manutenção técnica, segurança ou prestação de determinados serviços.

Quando aplicável, esses terceiros tratarão os dados de acordo com instruções da empresa e com as obrigações legais de proteção de dados.

Os dados poderão ainda ser comunicados às autoridades públicas ou outras entidades quando tal seja exigido por lei.

9. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela empresa poderão processar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais.

10. Segurança dos dados

A José Joaquim Lourenço, Lda. procura aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, nas condições previstas na lei, exercer diversos direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:

Direito de acesso — saber se os seus dados estão a ser tratados e obter informação sobre esse tratamento.

Direito de retificação — solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.

Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados quando se verifiquem as condições legalmente previstas.

Direito à limitação do tratamento — solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações.

Direito de oposição — opor-se a determinados tratamentos realizados com base nos fundamentos previstos na lei.

Direito à portabilidade — quando aplicável, receber os dados pessoais num formato estruturado e de uso corrente e solicitar a sua transmissão para outro responsável.

Os direitos previstos no RGPD encontram-se reconhecidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

12. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou obter esclarecimentos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais, o titular poderá contactar:

Email: geral@jjlourenco.pt

Morada:
José Joaquim Lourenço, Lda.
Entroncamento de Cima, Vale Carneiro
2305-324 Casais – Tomar

Os pedidos serão analisados nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

13. Reclamação junto da autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

14. Ligações para outros websites

O website poderá conter ligações para websites externos.

A José Joaquim Lourenço, Lda. não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos.

Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

15. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares ou funcionais do website.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.